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Então você juntou um dinheiro aqui, outro lá, fez um empréstimo no banco, passou uns apertos e finalmente está pronto para abrir uma empresa. Mas e agora?

Se você acha que ter dinheiro é a única coisa que importa, está enganado! Abrir uma empresa pode sim ser trabalhoso e requer uma série de documentos e burocracias que nós vamos te ajudar a entender agora.

Pegue uma caneta e um papelzinho e vamos aos passos:

1. Valide a sua ideia

Esse passo é importantíssimo para sua empresa, pois as vezes ficamos tão animados com uma ideia que acabamos por achar que inventamos a roda, não vemos as falhas e o prejuízo aparece depois.

Não pergunte sobre sua ideia para familiares, amigos ou parentes, pois eles certamente diriam apenas coisas positivas para você. O ideal seriam pessoas que não tem nada a ganhar nem a perder com o seu negócio, assim você teria uma resposta mais verdadeira e realista.

2. Defina o tipo da sua empresa e o ramo de atuação

Ela pode ser uma empresa individual, uma sociedade empresarial limitada ou uma sociedade simples limitada. Além disso, os segmentos para escolha são indústria, comércio atacadista, comércio varejista ou prestação de serviços, e a escolha do ramo alterará a natureza jurídica do seu negócio.

3. Elabore o contrato social

Esse documento se refere a participação de cada sócio no empreendimento, quais são as atividades da empresa e afins. Ou seja, é o arquivo que vai determinar informações como objetivo, ramo, aspectos societários e formação de capital social.

Ter um advogado de confiança vai te ajudar muito nessa etapa pois vai evitar que erros aconteçam. O contrato está pronto? Leve-o à junta comercial ou ao cartório de registro de pessoal jurídicas do seu estado, juntamente com seus documentos pessoais e de seus sócios (se houver).

Tenha em mente o nome que você quer que sua empresa tenha, tanto o nome fantasia (que ficará conhecido pelo seu público) quanto a razão social (nome empresarial da sua empresa), pois é na junta comercial que será feita a validação do seu nome, a fim de averiguar se já existe outra empresa registrada com o meu nome escolhido por você.

Registrada a empresa, será entregue ao seu proprietário o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa), que é uma etiqueta ou um carimbo, feito pela Junta Comercial ou Cartório, contendo um número que é fixado no ato constitutivo.

4. Obtenção do CNPJ

Com o NIRE em mãos, chega a hora de registrar a empresa como contribuinte, ou seja, de obter o CNPJ. O registro do CNPJ é feito exclusivamente pela internet, no site da Receita Federal por meio do download de um programa específico, o Documento Básico de Entrada.

Você preenche a solicitação e os documentos necessários, que são informados no site, devem ser enviados por Sedex ou pessoalmente para a Secretaria da Receita Federal, e a resposta é dada também pela Internet.

5. Escolha de atividades

Ao fazer o cadastro no CNPJ, é preciso escolher a atividade que a empresa irá exercer. Essa classificação será utilizada não apenas na tributação, mas também na fiscalização das atividades da empresa. O ideal é que você tenha uma atividade principal e, no máximo, 14 secundárias.

Lembre-se que nem todas as empresas podem optar pelo Simples, principalmente as prestadoras de serviços que exigem habilitação profissional. Portanto, antes de fazer sua inscrição no CNPJ, consulte os tipos de empresa que não se enquadram no Simples.

6. Alvará de Funcionamento e Localização

Todos os estabelecimentos comerciais, industriais e/ou de prestação de serviços precisam de uma licença prévia do município para funcionar. Esta licença é o Alvará de Funcionamento e Localização. Ele deve ser solicitado junto à prefeitura e o procedimento para obtenção do alvará varia de acordo com a legislação de cada município, estado e ramo de atividade.

Antes de o requerer e até mesmo de realizar a inscrição na junta comercial, você deverá fazer uma consulta prévia na prefeitura de sua cidade, para verificar se a atividade empresarial escolhida por você pode ser exercida no local onde pretende abrir a sua empresa.

7. Inscrição Estadual

A maioria dos estados possui um convênio com a Receita Federal que lhe possibilita obter a inscrição estadual pela internet junto com o seu CNPJ, por meio de um cadastro único. Em alguns casos, a inscrição estadual deve ser obtida antes do alvará de funcionamento. Essa inscrição é obrigatória para empresas que prestam serviços de comunicação e energia, além das empresas dos setores do comércio, indústria e serviços de transporte intermunicipal e interestadual. É a partir dela que você recebe a sua inscrição no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

8. Cadastro na Previdência Social

Após a concessão do alvará de funcionamento, a empresa já está apta a entrar em operação. No entanto, ainda faltam duas etapas fundamentais para o seu funcionamento. A primeira é o cadastro na Previdência Social, independente da empresa possuir funcionários.

Para contratar funcionários, é preciso arcar com as obrigações trabalhistas sobre eles. Ainda que seja um único funcionário, ou apenas os sócios inicialmente, a empresa precisa estar cadastrada na Previdência Social e pagar os respectivos tributos.

Assim, o representante deverá dirigir-se à Agência da Previdência de sua jurisdição para solicitar o cadastramento da empresa e seus responsáveis legais. O prazo para cadastramento é de 30 dias após o início das atividades.

9. Aparato Fiscal

Agora resta apenas preparar o aparato fiscal para que seu empreendimento entre em ação. Será necessário solicitar a autorização para impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais.

Isso é feito na prefeitura de cada cidade. Empresas que pretendam dedicar-se às atividades de indústria e comércio deverão ir à Secretaria de Estado da Fazenda. No caso do Distrito Federal, independente do segmento de atuação da empresa, esta autorização é emitida pela Secretaria de Fazenda Estadual.

Uma vez que o aparato fiscal esteja pronto e registrado, sua empresa pode começar a operar legalmente.

10. Identidade visual

Depois de ter decidido o nome e de ter ativado a sua empresa, o passo final é dar uma “cara” ao seu negócio, criando o seu logotipo. Muitas empresas são reconhecidas logo de cara graças ao seu logotipo, como é o caso da Coca-Cola, Nike, Apple etc. O logo precisa falar por si só, ter correlação com seu ramo de atividade (já pensou entrar numa padaria onde o logo é uma bicicleta, nada a ver, não é?), e ser sucinto, ou seja, nada de enfeitar o mesmo. Lembre-se: menos é mais.

DICA:

Antes de começar qualquer desses passos, a primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato com a prefeitura do seu munícipio. Cada estado tem suas próprias regras e exigências, portanto é importante que você os conheça antes de agir, economizando tempo e se planejando melhor.

Ufa! É coisa pra caramba, mas com calma, planejamento e um profissional te auxiliando você com certeza conseguirá abrir sua empresa com sucesso.

Fontes:

Blog ContaAzul

Conube


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