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A resposta é Sim.

A base legal que obriga o sócio a retirar Pró Labore está prevista na INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB, nº 971, de 13 de novembro de 2009. O Pró Labore é uma forma de remuneração para o sócio que trabalha efetivamente na empresa. É muito comum nos primeiros anos de empresa, o empresário não retirar o Pró Labore, e acaba não provisionando o valor no resultado. Como muitos pensam, o valor do Pró Labore não precisa ser fixo, podendo ser alterado a qualquer momento pelo sócio. Mesmo que a empresa não esteja faturando, você deverá reconhecer o Pró labore, os tributos, e assim que possível fazer os pagamento dos valores declarados. O Pró labore é tributado em 11% pela alíquota do INSS e até 27,5% pela alíquota do Imposto de Renda. Evite problemas com a Receita Federal.

Se ficou alguma dúvida referente ao pagamento do Pró Labore, não deixe de entrar em contato conosco .

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